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De acordo com levantamento da pasta, o estado deve registrar uma retração na arrecadação de R$ 1,2 bilhão com essa mudança.

A medida vem no momento em que o governo federal aprovou uma lei complementar para frear a alta nos preços.

A estimativa da Sefaz é de que os combustíveis tenham uma redução nos valores no bolso do consumidor. A gasolina deve ter uma queda estimada em R$ 0,61; para o diesel, R$ 0,18, e para o etanol, R$ 0,19, por litro. Em relação ao gás, a pasta estadual estima uma diminuição de R$ 0,14, por quilograma.

Segundo a Sefaz, a base de cálculo do ICMS foi modificada. Agora, o imposto cobrado sobre diesel, gasolina e gás de cozinha a a ser calculado usando a média móvel de preços praticados ao consumidor final com base nos últimos cinco anos, e não mais por meio do valor congelado em novembro de 2021.

A pasta ainda informou que essa média móvel deve ser recalculada a cada mês.

Outra mudança está na redução das alíquotas de ICMS. As taxas dessa cobrança sobre gasolina, etanol e o querosene de aviação eram fixas em 23% e 25%.

Com a alteração, agora o percentual ou a ser de 17%. No caso do etanol, a pasta destacou que era cobrada uma taxa de 12,5%, uma das menores no país.

Já para o gás de cozinha, a alíquota ficou em 12%, e para o diesel, em 16%.

Veja como ficam as alterações na incidência do ICMS, considerando as novas alíquotas e a média de preço dos últimos 60 meses, em relação ao preço praticado na última semana:

• Gasolina 11,9%
• Diesel 8,6%
• Etanol 9,3%
• GLP 8,9%
• GNV 1,8%

Esses valores podem sofrer alteração, conforme o preço praticado na bomba dos postos.

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