O projeto que obriga os pet shops a instalarem câmeras com imagens em tempo real foi aprovado pelos deputados durante a primeira sessão ordinária de 2022, realizada nessa terça-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O objetivo é evitar maus-tratos contra os animais. 1t6u1k
Conforme a proposta, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), os clientes deverão ter visão de seus animais ao longo da permanência deles em pet shops, clinicas veterinárias e similares.
Quando solicitado, os funcionários deverão fornecer ao cliente, no prazo de até dois dias, uma cópia das imagens gravadas do animal pelo tempo em que ele esteve no local.
De acordo com a proposta, em dois anos, a contar a partir da publicação da lei, todos os estabelecimentos comerciais que prestem os serviços deverão instalar sistema de câmeras que filmem os serviços prestados.
As gravações deverão ser armazenadas e guardadas adequadamente por seis meses. A multa em caso de descumprimento das normas estabelecidas foi fixada em R$ 10 mil.
Agora, o projeto aguarda sanção ou veto do governador Mauro Mendes (DEM).
Direto da Redação
www.jlnoticijlnoticias-br.diariodomt.com.br
www.jlnoticijlnoticias-br.diariodomt.com.br
Quer saber das nossas informações em primeira mão?Basta Clicar Aqui e será redirecionado para o nosso Grupo
Comentários: 353h1z